A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promove o lançamento, nesta terça-feira (15), da Campanha ‘SOS Seca Paraíba’, um movimento suprapartidário e regional para chamar a atenção do Governo Federal para ações emergenciais e duradoras sobre a convivência com a seca.
O que se espera do Poder Executivo é a composição de um plano que fortaleça a agricultura, proteja os habitantes e garanta a segurança hídrica da região. O ato de lançamento, ocorre no Salão Parahyba, do Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB), a partir das 9h.
Vários senadores da República, a exemplo dos paraibanos Cássio Cunha Lima (PSDB) e Vital do Rêgo (PMDB), 10 deputados da bancada federal paraibana e deputados federais de outros estados, prefeitos e vereadores já confirmaram presença no evento.
Além disso, também participarão do evento os presidentes de Assembleias Legislativas e comitivas de parlamentares estaduais de Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco; segmentos religiosos; Associação Paraibana de Imprensa (API); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Embrapa; Insa (Instituto Nacional do Semiárido); e outras instituições. O senador Cícero Lucena (PSDB) lamentou não poder estar presente devido a um compromisso oficial mas se prontificou a se engajar na ação.
A campanha é fruto da “Caravana da Seca”, realizada pelos deputados estaduais no mês de dezembro de 2012 e que teve como objetivo verificar in-loco a situação de calamidade enfrentada pela população em diversas regiões da Paraíba em decorrência da seca, e cobrar soluções urgentes das autoridades para o problema.
O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destaca o caráter regional que o SOS Seca PB assume com o intuito de contribuir para chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a efetivação de ações duradoras e permanentes, capazes de promover a convivência dos agricultores, agropecuaristas e produtores rurais com a seca no Semiárido.
“A ideia é unir todas as autoridades, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, entidades de classe, órgãos de pesquisa e segmentos religiosos dos nove estados que compõem a região Nordeste em torno desta discussão e apresentar mecanismos capazes de manter o homem no campo, com atividades produtivas, evitando assim a desertificação do Semiárido”, afirmou.
Pleitos
Na oportunidade, também será divulgada a “Carta da Paraíba”, documento oficial da campanha, que junto com relatório final da “Caravana da Seca”, reúne as deliberações da incursão, que passou por mais de 50 municípios e percorreu mais de dois mil quilômetros.
“Nessas localidades, foram realizadas audiências públicas, onde as autoridades civis e eclesiásticas representativas, e a população em geral puderam apresentar sugestões, propostas e pleitos. Em todas as audiências públicas, foram apresentadas sugestões relativas à conclusão das obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco, que representa para todos os paraibanos, senão a solução da seca, a única forma de amenizar os seus efeitos, suprindo a falta de água para beber e para plantar”, comentou Ricardo Marcelo.
O documento foi elaborado de forma conjunta com a participação de diversas entidades que se farão presentes ao evento desta terça-feira . Ainda no lançamento da Campanha será iniciado um abaixo-assinado, para reforçar, com assinaturas de toda a região, as deliberações do relatório da Caravana junto às autoridades.
Na Carta, constam as principais ações estruturantes para o Semiárido, a exemplo de ampliar a operação carro-pipa; aumentar a distribuição de ração animal; limpar barragens; recuperar e instalar poços; distribuir cestas básicas; reativar e desburocratizar o Programa do Leite; revitalizar perímetros irrigados; encontrar solução definitiva para o endividamento dos produtores do semiárido com o BNB; implantar adutoras; massificar a construção de cisternas; criar programa de geração de renda para o sertanejo e driblar o êxodo rural; despoluir rios e açudes que receberão águas da transposição do Rio São Francisco.
Emenda coletiva
Ricardo Marcelo ressaltou também, que após a Caravana, no final do segundo semestre legislativo de 2012, os 36 deputados ALPB aprovaram uma emenda coletiva no valor de R$ 109 milhões para investimento em ações que beneficiem a população que sofre com a estiagem. Todos os parlamentares abriram mão de emendas individuais para 2013 e remanejaram o valor de cerca de R$ 3 milhões, que cada um tinha direito, para uma única emenda, de autoria do presidente e subscrita pelos demais 35 parlamentares.
“Na volta da Caravana, aprovamos por unanimidade, uma emenda de R$ 109 milhões para o Governo do Estado aplicar em assistência efetiva aos que sofrem com a seca. Com este trabalho estamos buscando assistência emergencial para atender a urgência desta seca e reivindicar ações permanentes e projetos estruturantes que venham fortalecer a economia. Só assim o interior não será tão venerável a seca como é hoje e calamidades como a atual não se repetiram”, sustentou.
Papel do Legislativo
O deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca da ALPB, destaca que com a agenda positiva em busca de soluções para a seca a Casa de Epitácio Pessoa está cumprindo o seu papel de legislar em defesa da população.
“Tenho certeza que este evento promovido pela Assembleia; Governo do Estado; setores de pesquisa, como Embrapa Algodão, Embrapa Semiárido, Insa; e API alcançará resultados satisfatórios, pois os deputados estão fazendo seu serviço de fiscalizar. Estamos fazendo o nosso dever, nós não somos o Executivo, não perfuramos poços ou fazermos barragens, agora nos propormos e alertamos as autoridades”, sustentou
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