DJE publica acórdão e Dunga aguarda convocação do TRE-PB para tomar posse

Decisão muda à composição na ALPB e Carlos Dunga (PTB) deve assumir a vaga de Genival Matias (PTdoB).

Carlos Dunga assumirá a vaga de Genival Matias (Crédito: Web)

O suplente de senador Carlos Dunga (PTB) vai assumir o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). É que a edição desta terça-feira (19) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) trouxe a publicação de acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente ao Recurso Ordinário Nº 4360-06. 2010.6.15.0000, do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado). A decisão do ministro relator Arnaldo Versiani tornam válidos os votos de Bado nas eleições estaduais de 2010.

Carlos Dunga será favorecido, indiretamente, pelas mudanças que a decisão do TSE causará na composição da ALPB. Com a validação dos votos de Bado, que disputou as eleições pela coligação PSL/PR, o coeficiente eleitoral para deputado estadual será mudado. Assim, a coligação do PTdoB, que conseguiu eleger apenas o deputado Genival Mathias, perde a vaga, que vai para Dunga, da coligação PTB/PP, que já tem a deputada Daniela Ribeiro (PP) eleita.

Clique na imagem para visualizar o acórdão da decisão do TSE (Crédito: Reprodução / DJE)

Em 2010, Bado disputou o cargo de deputado estadual, mas como teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), devido a então nova Lei da “Ficha Limpa”, seus votos não foram computados. Apesar de ter os votos computados pela Justiça Eleitoral, Bado não irá assumir o mandato na ALPB, ficará na condição de primeiro suplente da coligação PSL/PR.

"Estamos aguardando que on TRE proclame o resultado oficial das eleições de 2010", disse.

comunicação ao TRE-PB

Após a publicação do acórdão na edição do Diário da Justiça Eletrônico, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deverá determinar a posse imediata de Carlos Dunga na ALPB. “Confio na Justiça Eleitoral e reafirmo que não estou pleiteando a vaga de ninguém. Apenas reivindico o meu lugar por direito”, disse.